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Manual de Prática Eleitoral - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9358880)

J. H. Mizuno

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Manual de Prática Eleitoral - 2ª Ed. 2016

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Descrição

Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de recursos e ações eleitorais que são sentenciados sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem decisões intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral, fato que contribui para que pessoas não legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos. E esse fato ainda se agrava quando partimos para o contexto prático. Há 16 (dezesseis) anos no desempenho da função de promotor de Justiça Eleitoral, tenho constatado a incessante preocupação de colegas promotores, advogados e juízes eleitorais com a prática do Direito Eleitoral, que, no período das eleições, causa grandes indagações e perplexidades pela total ausência, no mercado editorial brasileiro, de um livro destinado à Prática Eleitoral. Tentaremos superar esta verdadeira lacuna editorial, apresentando ao leitor um livro que: a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico das ações e recursos eleitorais; b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações eleitorais; c) apresente modelos de ações e recursos eleitorais para promotores e advogados, e modelos de sentenças em diversos temas eleitorais.

Características

Peso 2.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
I.S.B.N. 9788577890811
Altura 24.50 cm
Largura 17.50 cm
Profundidade 5.50 cm
Número de Páginas 1231
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788577890811
Número da edição 2
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil