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Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - 4ª Ed. 2014 (Cód: 8304748)

Antonio Carlos Alencar Carvalho

Fórum

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Descrição

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 125 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar e a sindicância, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, cujo conteúdo é inserido facilmente ao longo do próprio texto à medida da pertinência com os capítulos tratados, enriquecido com amplo e sólido acervo bibliográfico nacional e estrangeiro de grandes doutrinadores em que baseada a obra, fruto ainda da reunião de mais de 15 anos de pródiga experiência do autor enquanto Procurador do Distrito Federal e advogado na área, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos. De fácil consulta em face da pormenorizada referência dos tópicos ao longo dos capítulos concernentes a cada assunto tratado, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito administrativo disciplinar. Esta 4ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito administrativo disciplinar, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática. Por tudo isso, o presente “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância” revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores e Consultores Públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso, atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos Tribunais e da Administração Pública. 

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788577009220
Altura 25.00 cm
I.S.B.N. 9788577009220
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1532
Peso 2.06 Kg
Largura 17.50 cm
AutorAntonio Carlos Alencar Carvalho

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