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Manual de Processo Penal - 5ª Ed. (Cód: 8039146)

Nicolitt,André

RT

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Manual de Processo Penal - 5ª Ed.

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Descrição

O processo penal tem percorrido um caminho longo e tortuoso, ora como coadjuvante dos preceitos sancionadres, ora como protagonista dos embates entre liberdade e poder punitivo. Nem sempre é fácil tratar esses temas sob a luz do Estado de Direito ou sob os contornos de uma política criminal voltada para a pessoa humanae ao mesmo tempo, atender às exigências de uma exposição clara e abrangente. O doutor André Nicolitt, eminente magistrado e professor no Rio de Janeiro, desincumbe-se muito bem dessa tarefa. Este livro, contém toda a matéria do processo penal brasileiro, é muito mais do que um manual. Trata-se de uma obra de reflexão compreendendo o processo penal como um meio garantidor de liberdade e de direitos subjetivos, e não como um conjunto de procedimentos ou ritos, destinadosapenas à busca da verdade real e, por fim, à concretização das proibições e comandos penais.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520354049
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788520354049
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 5
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 973
Peso 1.28 Kg
Largura 17.00 cm
AutorNicolitt,André

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