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Manual de Sobrevivência Das Rádios Comunitárias (Cód: 8874669)

Carvalho,Wesley Correa

Letras Jurídicas

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Descrição

Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de benefícios variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como obter bens e serviços gratuitamente.

As rádios comunitárias foram legalizadas, no Brasil, pela Lei Federal nº. 9.612/98 que lhes permitiu efetuar transmissões de baixa potência e lhes atribuiu as finalidades de difusão cultural, integração comunitária, prestação de serviços de utilidade pública, capacitação profissional e exercício da liberdade de expressão. Até novembro de 2013, existiam cerca de 4500 dessas emissoras legalmente constituídas.

Revelam-se instituições de destacado papel social, pois além de informar, ajudam a formar o cidadão. Apesar disso, a maioria enfrenta problemas e algumas já encerraram suas atividades, pois os desafios não se limitam à sua montagem, instalação e operação, mas se estendem ao seu custeio e manutenção. O governo ensina como criá-las, mas não explica como administrá-las.

A legislação impõe sérios obstáculos à sua sobrevivência. Gerir uma emissora comunitária torna-se um tormento para quem não dispõe de adequado suporte jurídico.

Esta publicação vem ao encontro a essa necessidade, fornecendo orientações simples e objetivas para que as rádios comunitárias funcionem e se desenvolvam sem arriscarem sua existência e seu patrimônio. Tudo com amplo respaldo na legislação, nos entendimentos dos tribunais e na literatura jurídica.

Esperamos que as autoridades reavaliem o tratamento conferido às nossas rádios comunitárias, mas isso não se dará sem esforços e lutas por parte do setor e da sociedade civil organizada. Por ora, eis nossa modesta parcela de colaboração: esta obra, da qual procuramos fazer uma publicação ímpar no mercado editorial não só pela utilidade de seu conteúdo, mas também pela profundidade dos estudos e pela simplicidade de sua linguagem.
Pró-Reitor de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Letras Jurídicas
Cód. Barras 9788582480601
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788582480601
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 264
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCarvalho,Wesley Correa

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