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Manual Prático de Inventários e Partilhas - 9ª Ed. 2013 - Acompanha CD (Cód: 4891392)

Junqueira,Gabriel J. P.

Mundo Jurídico

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Descrição

Apresentamos nesta 9ª edição as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários, acréscimo de novos formulários práticos e um CD com mais de 60 modelos de petições e legislação complementar.



Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo Código Civil – Lei 10.406/02, Lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e Lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro (a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite.



Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto “Causa Mortis”, e no novo Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.


Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Mundo Jurídico
Cód. Barras 9788580850260
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788580850260
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 9
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 517
VOLUME 2
Peso 0.70 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJunqueira,Gabriel J. P.

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