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Manual Prático do Oficial de Justiça (Cód: 183106)

Soares,Matilde de Paula

Juruá

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Descrição

Esta obra analisa e exemplifica a execução dos atos processuais internos e externos atribuídos aos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no âmbito da Justiça Federal Brasileira e dos Oficiais de Justiça dos Estados.
Este manual constitui textos teóricos e práticos de acordo com a Constituição Federal de 1988, da Lei 6.830/80, de 22.09.1980, da Lei 8.009/90, de 29.03.1990, da Lei 5.553/68, de 06.12..1968, da Lei 5.869, de 11.01.1973, e demais diplomas legais que implicam a execução e solução dos problemas mais comuns no cumprimento das ordens judiciais, mormente, os decorrentes dos Executivos Fiscais, no âmbito Federal.
Atualizado de acordo com a legislação vigente, disciplina a atuação, atribuição, dever e responsabilidade dos Analistas Judiciários/Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e dos Oficiais de Justiça Estaduais, na prerrogativa da fé publica e do Poder Certificante.
Este roteiro de práticas abarca os mais diversos atos judiciais atribuídos e executados pelos Analistas Judiciários, ocupantes do cargo de Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal e dos Oficiais de Justiça Estadual, no efetivo exercício da função, e vem beneficia não só aquele novo servidor que ingressa no Órgão, profissionais e estudantes do Direito, como a todos que almejam a melhoria e aperfeiçoamento na operacionalização dos trabalhos.

Características

Peso 0.37 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 8536208708
Altura 21.00 cm
Largura 14.80 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 282
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536208701
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorSoares,Matilde de Paula