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Medidas Cautelares - 4ª Ed. 2008 (Cód: 2590368)

Oliveira, Francisco Antonio de

Ltr

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Descrição

As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam.
Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.
Esta edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536111704
Altura 0.00 cm
Largura 0.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 488
Idioma Português
Cód. Barras 9788536111704
Número da edição 4
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorOliveira, Francisco Antonio de