Descrição
Esta obra reflete a experiência européia na concretização da livre circulação de mercadorias rumo à realização do chamado Mercado Único. Trata-se de obra absolutamente inédita no âmbito dos estudos sobre a União Européia, pois recorreu diretamente às decisões judiciais do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e aos documentos originais das instituições comunitárias. Partindo da importância comercial que representa a livre circulação de bens, este livro refaz a trajetória das fases de união aduaneira e mercado comum percebidas na Europa, estabelece os princípios jurídicos mais significativos que norteiam esse peculiar ordenamento e identifica o funcionamento da competência política do bloco. A temática central diz respeito às chamadas medidas de efeito equivalente às restrições quantitativas e à importância desse conceito na concretização da livre circulação de mercadorias. Trata-se de leitura obrigatória para quem pretende entender como se desenvolveu a mais elementar das liberdades comunitárias: a livre circulação de mercadorias.
Características
Peso | 0.52 Kg |
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Produto sob encomenda | Não |
Editora | Juruá |
I.S.B.N. | 8536206160 |
Altura | 21.00 cm |
Largura | 14.80 cm |
Profundidade | 2.00 cm |
Número de Páginas | 407 |
Idioma | Português |
Acabamento | Brochura |
Cód. Barras | 9788536206165 |
Número da edição | 1 |
Ano da edição | 2004 |
País de Origem | Brasil |
Autor | Stelzer,Joana |