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Métodos para Resolução do Conflito Entre Direitos Fundamentais (Cód: 177874)

Bornholdt, Rodrigo Meyer

RT

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Métodos para Resolução do Conflito Entre Direitos Fundamentais

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Descrição

Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na experiência do direito alemão, propõe na resolução do conflito, a ponderação. Antes, porém, analisa a metódica adotada e o âmbito normativo de cada direito em questão. Trata, também, dos pontos indispensáveis da dogmática dos direitos fundamentais, tais como suas restrições e o princípio da dignidade humana. No enfoque do juízo de ponderação, são examinados seu conceito, a consideração abstrata do dispositivo e o modo de aplicação desse instrumento. Avalia, em seguida, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apontando-lhes o significado, o fundamento e a relevância para o êxito da ponderação, contribuindo para a reflexão e para o equilíbrio na sua utilização renovada.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520326336
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520326331
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 205
Peso 0.22 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBornholdt, Rodrigo Meyer

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