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Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 4ª Ed. 2015 (Cód: 8751672)

Barroso, Darlan; Junior, Marco Antonio Araujo

RT

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Descrição

A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidatos do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica; A presente edição (4.ª) conta com um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional; Novidades Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014 Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária. Inclusão do Microempreendedor como classe de credores na Lei de Falências Lei da Ação Civil Pública atualizada pela Lei 13.004/2014 (Proteção ao patrimônio público e social) Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado com a Lei da Palmada Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet Provimento CNJ 28/2013 - Registro tardio de nascimento Resolução CNJ 174/2013 - Atividade de juiz leigo nos Juizados Especiais dos Estados e do DF Resolução CNJ 175/2013 - Casamento entre pessoas do mesmo sexo Lei 12.879/2013 - Gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil Provimento CNJ 30/2013 - Disciplina o protesto de cheques para coibir fraudes IN STJ 3/2014 - Expedição de precatórios no âmbito do STJ Lei 9.656/1998 - Lei dos Planos de Saúde

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520359907
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520359907
Profundidade 6.50 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título Col. Legislação Selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional
Número da edição 4
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 2047
Peso 1.50 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBarroso, Darlan; Junior, Marco Antonio Araujo

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