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Minorias & Grupos Vulneráveis - Reflexões Para Uma Tutela Inclusiva (Cód: 5486296)

Pereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis

Boreal Editora

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Descrição

Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de proteção, como pela sociedade de maneira enérgica, estabelecendo-se canais de participação cada vez mais abertos e exigindo a legislação adequada, a política pública fundada no interesse coletivo e a jurisprudência promotora dos direitos. E cabe à Doutrina alertar sobre as circunstâncias que viabilizam a discriminação negativa, subsidiar as empreitadas governamentais e sociais, de maneira a oferecer um panorama de saídas a esse conjunto de situações que negam a pluralidade social.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Boreal Editora
Cód. Barras 9788599286425
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788599286425
Profundidade 3.70 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 556
Peso 1.01 Kg
Largura 16.50 cm
AutorPereira Siqueira,Dirceu; Campos Silva,Nilson Tadeu Reis

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