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Mora e Inadimplemento Substancial (Cód: 7619048)

Furtado,Gabriel Rocha

Atlas

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Descrição

O livro trata com rigor conceitual e técnico um dos temas que têm passado por intensa renovação por força dos novos princípios contratuais: o inadimplemento das obrigações. Para tanto, a obra foi estruturada em torno de três eixos fundamentais, refletidos nos temas que se seguem. O primeiro capítulo tem por propósito apresentar o panorama conceitual da mora e do inadimplemento absoluto no direito brasileiro. Em sua abordagem destaca a resolução contratual por inadimplemento, e o papel de gatilho, para essa forma extintiva do desaparecimento de interesse para o credor diante da mora do devedor.

O segundo capítulo faz uma análise funcional dos direitos potestativos, como a resolução do contrato. Tem-se o desiderato de demonstrar que mesmo tais espécies, tidas como fortes o suficiente para relegar o sujeito sobre o qual exercidas a uma situação de sujeição, devem passar por um juízo valorativo que pode negar-lhes tutela, uma vez que tenham seus exercícios considerados abusivos.

Já no terceiro e último capítulo, busca-se sistematizar critérios para uma aferição objetiva da perda de utilidade da prestação como meio de controle do exercício resolutório pelo credor.

Devido à linearidade argumentativa – com progressivo aprofundamento –, à amplitude da pesquisa e à preocupação com a prática forense, é indicado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito das Obrigações, Direito Contratual e Tópicos Especiais de Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.24 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522489756
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 7.40 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788522489756
País de Origem Brasil
AutorFurtado,Gabriel Rocha