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Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil (Cód: 150559)

Mendes, Gilmar Ferreira

Saraiva

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Descrição

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502045293
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8502045296
Profundidade 4.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 950
Peso 1.22 Kg
Largura 15.70 cm
AutorMendes, Gilmar Ferreira

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