Frete Grátis
  • Google Plus

Multa Contratual - Teoria e Prática da Cláusula Penal - 2ª Ed. (Cód: 3068526)

Cassettari, Christiano

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 46,00
Cartão Saraiva R$ 43,70 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 23,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

No mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula penal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa.
Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. A possibilidade de redução equitativa do seu valor relaciona-o com a responsabilidade civil contratual e, em consequência, com a possibilidade de indenização e suas condições. Ainda, o instituto é referido a figuras afins (arras, enriquecimento sem causa, astreintes, multa) e tratado em alguns de seus aspectos relevantes (pluralidade de devedores, requisitos, renúncia, aplicação). Com um enfoque prático, a obra também aborda questões pontuais na casuística, e, por fim, examina o instituto na legislação especial (consumidor, condomínio, testamento etc.).

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520336694
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520336694
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 220
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCassettari, Christiano

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Multa Contratual - Teoria e Prática da Cláusula Penal - 2ª Ed.