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Nacionalidade - Aquisição, Perda e Reaquisição - 2 Edição 2002 (Cód: 382892)

Guimaraes,Francisco Xavier da Silva

Forense

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Descrição

O livro, revisto e atualizado, versa a nacionalidade brasileira, abordando a aquisição originária e secundária, a perda, sua reaquisição, e ainda, a igualdade de direitos civis e políticos entre brasileiros e portugueses. O estudo é atualíssimo, compreendendo as alterações inovadoras introduzidas na Constituição Federal pelo Ato Revisional n°3, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de junho de 1994, com pertinentes comentários e ilustrações informativas que facilitam a compreensão das várias hipóteses abordadas, de forma didática e abrangente, de questões que o tema nacionalidade suscita. O trabalho ora oferecido ao público, nesta edição, tem conteúdo prático, e útil ao conhecimento geral que nasceu com o atributo da nacionalidade brasileira, dos que pretendem e querem readquiri-la, e dos que desejam obter outra nacionalidade. O escrito também interessa aos que sobre o tema pretendem se atualizar, na medida em que oferece a noção exata dos efeitos e conseqüências jurídicas das diversas questões abordadas com segurança conceitual, simplicidade e precisão.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530914035
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8530914031
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 211
Peso 0.41 Kg
Largura 16.00 cm
AutorGuimaraes,Francisco Xavier da Silva

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