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Nacionalidade - Aquisição, Perda e Reaquisição - 2 Edição 2002 (Cód: 382892)

Guimaraes,Francisco Xavier da Silva

Forense

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Nacionalidade - Aquisição, Perda e Reaquisição - 2 Edição 2002

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Descrição

O livro, revisto e atualizado, versa a nacionalidade brasileira, abordando a aquisição originária e secundária, a perda, sua reaquisição, e ainda, a igualdade de direitos civis e políticos entre brasileiros e portugueses. O estudo é atualíssimo, compreendendo as alterações inovadoras introduzidas na Constituição Federal pelo Ato Revisional n°3, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de junho de 1994, com pertinentes comentários e ilustrações informativas que facilitam a compreensão das várias hipóteses abordadas, de forma didática e abrangente, de questões que o tema nacionalidade suscita. O trabalho ora oferecido ao público, nesta edição, tem conteúdo prático, e útil ao conhecimento geral que nasceu com o atributo da nacionalidade brasileira, dos que pretendem e querem readquiri-la, e dos que desejam obter outra nacionalidade. O escrito também interessa aos que sobre o tema pretendem se atualizar, na medida em que oferece a noção exata dos efeitos e conseqüências jurídicas das diversas questões abordadas com segurança conceitual, simplicidade e precisão.

Características

Peso 0.41 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 8530914031
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 211
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530914035
Número da edição 2
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorGuimaraes,Francisco Xavier da Silva