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Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988 (Cód: 1446219)

Ferreira Neto, Arthur Maria

Mp

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Descrição

'O estudo das contribuições assumiu importância sem igual no Direito Tributário brasileiro. A introdução de um novo regime jurídico constitucional por meio da Constituição Federal de 1988 foi o que primeiro motivou a atenção da doutrina, vinculada às normas até então vigentes e alicerçada aos paradigmas até aquele momento construídos, normalmente com
base em fundamentos constitucionais e legais diversos daqueles instaurados pela nova ordem constitucional. [...] O resultado desse esforço intelectual e dessas qualidades teóricas é um trabalho rico e instigante, que merecerá um destaque acadêmico equivalente à importância da contribuição enriquecedora que dá aos estudos doutrinários especializados sobre o tema no Direito Tributário brasileiro'. - Prof. Dr. Humberto Ávila

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Mp
Cód. Barras 9788598848341
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8598848344
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 183
Peso 0.23 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFerreira Neto, Arthur Maria

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