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Nova Competência Material da Justiça do Trabalho à Luz do Inciso I do Art. 114 da CF/88. (Cód: 4929257)

Odlavi Arrezeb

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Nova Competência Material da Justiça do Trabalho à Luz do Inciso I do Art. 114 da CF/88.

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Descrição

O presente resumo aborda de uma maneira breve a temática sobre a nova competência material da Justiça do Trabalho, com ênfase, principalmente, na análise da nova redação do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que foi alterado pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reforma do Poder Judiciário.
Dentre outros assuntos: o conceito de jurisdição e competência, a nova competência material trabalhista, o alcance da expressão relação de trabalho, a distinção entre a relação de trabalho e emprego, a relação de consumo e a relação de trabalho dos funcionários públicos.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Idioma 332
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Coleção / Série Resumos
Início da Venda 22/06/2013
Código do Formato Epub
VOLUME I
Cód. Barras 9999049292570
AutorOdlavi Arrezeb