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Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - 5ª Ed. 2011 (Cód: 4074274)

Guimaraes,Isaac Sabba

Juruá

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Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal - 5ª Ed. 2011

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Descrição

O autor da presente obra foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76), onde apresentou uma doutrina integradora que foi bem acolhida pelos tribunais, que confirmaram muitas de suas soluções para as questões problemáticas mais polêmicas inscritas nas leis revogadas, e pelos demais leitores. Outra vez Isaac SABBÁ GUIMARÃES debruça-se sobre os problemas relacionados com os crimes do regime legal antidrogas e seu regime processual penal, comentando a nova Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para além de aprofundar-se na exegese jurídico-legal, destaca as inovações trazidas pela Lei, como o tratamento dispensado a usuários e dependentes, que estão sujeitos ao que denomina de tertium genus de sanção penal; as modalidades criminosas relacionadas com o fomento do tráfico ilícito de drogas e o procedimento criminal. Sua doutrina segue o método de integração exegético, percorrendo os antecedentes histórico-jurídicos, inclusive mergulhando nos projetos legislativos que deram origem à Lei 11.343/06, para a melhor compreensão da ratio contida nas normas, sem descurar, contudo, do aspecto eminentemente crítico que tanto tem marcado seus trabalhos e que, de alguma forma, tem contribuído com a acalorada discussão de temas do Direito Penal, como os que ora apresentamos ao público. Há que se destacar a preocupação do autor com os elementos da práxis forense, de forma que a presente obra é dedicada, não apenas aos estudiosos do Direito Penal, mas, também, aos profissionais da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da polícia judiciária.

Características

Peso 0.39 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536233383
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 346
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788536233383
Número da edição 5
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorGuimaraes,Isaac Sabba