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Nova Lei de Drogas - Crimes , Investigação e Processo - 2ª Ed. 2008 (Cód: 2603005)

Thums,Gilberto; Pacheco,Vilmar

Verbo Jur?dico

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Nova Lei de Drogas - Crimes , Investigação e Processo - 2ª Ed. 2008

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Descrição

Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais atinentes à matéria sobre drogas.
Trata-se de um exame em profundidade, inclusive com jurisprudência consolidada e não de comentários óbvios de quem está de plantão no Planalto e publica textos sem consistência.
O enfoque está escoimado de radicalismo, típico da filosofia do direito penal máximo, bem como de influências abolicionistas, porque se entende que é necessário combater o tráfico de entorpecentes através da sanção penal, sem descuidar evidentemente da prevenção e do tratamento.
São examinados, de forma crítica, os elementos conformadores dos tipos penais, sem adentrar na análise de questões subjetivas que influenciaram a edição da legislação aplicável.
A abordagem é feita por dois mestres em ciências criminais, professores universitários, sendo um membro do Ministério Público e o outro Advogado, conferindo uma visão ampla da legislação, baseada em critérios de razoabilidade e bom senso.
Apesar da existência de várias obras sobre a mesma matéria, entendeu-se necessário preencher certas lacunas existentes na interpretação e aplicabilidade prática das normas incriminadoras e dos procedimentos.
A obra contém o essencial para esclarecer dúvidas e provocar o espírito crítico do leitor diante da problemática das drogas e da legislação aplicável.

Características

Peso 0.59 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jur?dico
I.S.B.N. 9788576990956
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 359
Idioma Português
Acabamento Brochura
Detalhe De Acordo com a Reforma do Processo Penal
Cód. Barras 9788576990956
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorThums,Gilberto; Pacheco,Vilmar