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Nova Lei de Drogas - Crimes , Investigação e Processo - 2ª Ed. 2008 (Cód: 2603005)

Thums,Gilberto; Pacheco,Vilmar

Verbo Jurídico

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Descrição

Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais atinentes à matéria sobre drogas.
Trata-se de um exame em profundidade, inclusive com jurisprudência consolidada e não de comentários óbvios de quem está de plantão no Planalto e publica textos sem consistência.
O enfoque está escoimado de radicalismo, típico da filosofia do direito penal máximo, bem como de influências abolicionistas, porque se entende que é necessário combater o tráfico de entorpecentes através da sanção penal, sem descuidar evidentemente da prevenção e do tratamento.
São examinados, de forma crítica, os elementos conformadores dos tipos penais, sem adentrar na análise de questões subjetivas que influenciaram a edição da legislação aplicável.
A abordagem é feita por dois mestres em ciências criminais, professores universitários, sendo um membro do Ministério Público e o outro Advogado, conferindo uma visão ampla da legislação, baseada em critérios de razoabilidade e bom senso.
Apesar da existência de várias obras sobre a mesma matéria, entendeu-se necessário preencher certas lacunas existentes na interpretação e aplicabilidade prática das normas incriminadoras e dos procedimentos.
A obra contém o essencial para esclarecer dúvidas e provocar o espírito crítico do leitor diante da problemática das drogas e da legislação aplicável.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jurídico
Cód. Barras 9788576990956
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576990956
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Detalhe De Acordo com a Reforma do Processo Penal
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 359
Peso 0.59 Kg
Largura 16.00 cm
AutorThums,Gilberto; Pacheco,Vilmar

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