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Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª Ed. 2009 (Cód: 2632237)

Mendonça, Andrey Borges de; BORGES DE MENDONÇA, ANDREY

Método

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Descrição

11.900, de 08/01/2009Interrogatório por videoconferência

11.719, de 20/06/2008Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos

11.690, de 09/06/2008Provas ? Teoria Geral e em Espécie

11.689, de 09/06/2008Tribunal do Júri

A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre os novos temas, especialmente porque terão significativa influência no cotidiano de todos que militam na área penal.

Na análise de cada um dos dispositivos, buscou-se apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Foram abordadas, sempre que possível, as divergências já existentes, bem como aquelas que certamente surgirão na interpretação das novas disposições legais.

Para facilitar o estudo/entendimento os dispositivos em análise são apresentados em quadro comparativo introdutório: a coluna da esquerda contém a nova redação dos dispositivos do CPP, enquanto a da direita, os dispositivos na sua antiga redação e, ainda, aqueles que possuem correspondência total ou parcial com a nova redação, independentemente da coincidência de numeração. No referido quadro, os textos que foram suprimidos ou alterados pela nova lei estão sublinhados, as inovações introduzidas estão com destaque colorido e os trechos que se mantiveram idênticos na nova redação estão em preto.

Características

Peso 0.58 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Método
I.S.B.N. 9788530928940
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 20.10 cm
Número de Páginas 432
Cód. Barras 9788530928940
Número da edição 2
País de Origem Brasil
AutorMendonça, Andrey Borges de; BORGES DE MENDONÇA, ANDREY