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Novas Mutações Juspoliticas (Cód: 9319090)

Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

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Descrição

O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias com as produzidas pelo constitucionalismo norte-americano, não obstante, estas, também de origem europeia, pois introduzidas por dois eminentes pensadores ingleses: John Locke e Edward Coke.
Como síntese, é possível resumir as bisseculares transformações no campo do Direito Administrativo, na específica mutação, que, partindo de um Direito do Estado, tornou-o um Direito da Pessoa, com isso, deslocando o foco de atenção da legalidade da forma para a juridicidade do resultado.
Cedia, assim, o culto positivista da rigidez da forma, às prioridades humanistas introduzidas pela democracia e pelos direitos humanos, flexibilizando-a para alcançar resultados que efetivamente atendam a estes valores.
Esta coletânea segue o mesmo modelo das Mutações do Direito Administrativo (2000), das Mutações do Direito Público (2006), dos Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno (2008) e do Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização (2011). Todas versam o tema das mutações experimentadas pelo Direito Público nesses quatro lustros de intensas transformações na sociedade e no Estado, notadamente, no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, na linha das conquistas democráticas proporcionadas pela Constituição de 1988. A intenção do autor, em todas elas, tem sido a de proporcionar uma visão geral, embora pessoal e fragmentária, do que se passou e se está passando na evolução juspolítica do mundo e do País na trepidante História recente.

Características

Peso 0.48 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
I.S.B.N. 9788545001140
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 396
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788545001140
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorMoreira Neto, Diogo de Figueiredo