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Novo Direito Contratual - A Tutela do Equilíbrio Contratual no Código Civil (Cód: 1641336)

Renner,Rafael

FREITAS BASTOS

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Descrição

A presente obra tem por objetivo analisar, à luz do ordenamento jurídico pátrio, o princípio do equilíbrio contratual. O referido postulado reporta-se a uma concepção constitucionalizada do direito contratual, que passa a pautar-se por princípios e valores como dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a igualdade material, impondo a observância, entre os contratantes, de uma relação contratual justa e equilibrada. É neste sentido que são analisados os novos institutos, a lesão, o estado de perigo e a resolução por onerosidade excessiva, consagrados pelo Código Civil brasileiro de 2002, que têm por objetivo densificar tal princípio. A busca de uma perspectiva objetivada de tais institutos permite o recrudescimento do princípio do equilíbrio contratual.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora FREITAS BASTOS
Cód. Barras 9788599960318
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788599960318
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 406
Peso 0.41 Kg
Largura 14.50 cm
AutorRenner,Rafael

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