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Novos Horizontes da Tributação - Um Diálogo Luso-brasileiro (Cód: 4266312)

Grupenmacher,Betina Treiger; Cavalcante,Denise Lucena; Maria de Fátima Ribeiro; Queiroz,Mary Elbe

Almedina

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Descrição

Os estudos que agora se publicam são o resultado de cursos de pós-doutoramento que tive o privilégio de orientar, na Faculdade de Direito de Lisboa, e que trouxeram a Portugal quatro grandes fiscalistas brasileiras, que aqui mantiveram um diálogo activo com os seus colegas portugueses. A internacionalização dos estudos de Direito Fiscal tem constituído um movimento imparável, impulsionado pelo fenómeno da globalização e da mobilidade de capitais, pessoas e serviços, determinando a necessidade de respostas que ultrapassem o âmbito nacional, reduto tradicional da fiscalidade. Os problemas e as soluções com que os vários ordenamentos jurídicos se confrontam são, por seu turno, cada vez mais semelhantes.

As tendências simplificadores do sistema fiscal que se fizeram sentir de forma marcante, nos últimos anos, não hesitando em sacrificar a justiça em nome de uma eficácia cada vez mais identificada com neutralidade e abstenção estatal estão, no entanto, longe de se terem imposto totalmente, como este importante conjunto de textos demonstra.

O diálogo e a troca de experiências é cada vez mais importante para que, num ambiente de entreajuda, possamos lutar por uma fiscalidade melhor e mais justa, única forma de assegurar uma maximização do bem-estar social. Na Faculdade de Direito de Lisboa e, muito particularmente, no IDEFF, temos consagrado uma parte significativa do nosso labor a essa actividade internacional, da qual temos recolhido significativos frutos, com o alargamento das redes de contactos universitárias.

O Brasil é, naturalmente, um país que todos seguimos com o maior interesse e cujo desenvolvimento é um factor de regozijo. 8 Novos horizontes da tributação: um diálogo luso-brasileiro A qualidade dos seus académicos, sempre ansiosos de aumentar o seu saber e conhecimentos é impressionante. Por isso, é fácil dialogar e aprendermos uns com os outros.

Na sua presença em Portugal, as novas pós-doutoradas puderam trocar impressões com os mais relevantes fiscalistas portugueses, animaram aulas e seminários na Faculdade de Direito de Lisboa e em outras escolas de ensino superior, trabalharam com a Associação Fiscal Portuguesa. E reflectiram e investigaram com dedicação exemplar. Sugeri- -lhes, por isso, que juntassem neste volume, que nos orgulhamos de publicar nos Cadernos IDEFF Internacional, os resultados desta investigação.

Portugueses e brasileiros poderão, assim, beneficiar deste labor e juntar-se à reflexão que aqui se começa a desenvolver. Num livro em que os temas escolhidos são muito diversos é, sem dúvida, importante reconhecer um traço comum, que é o da identificação de problemas maiores da fiscalidade dos nossos dias e a procura de respostas adequadas.

Pela minha parte, resta-me agradecer às Professoras Mary Elbe Queiroz, Denise Lucena Cavalcante, Betina Grupenmacher e Maria de Fátima Ribeiro terem-me escolhido para seu tutor nesta experiência e terem comigo partilhado o seu saber.


Lisboa, Setembro de 2012

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do IDEFF/Professor Catedrático da FDL

Características

Peso 0.79 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
I.S.B.N. 9789724049823
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 532
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9789724049823
Ano da edição 2012
AutorGrupenmacher,Betina Treiger; Cavalcante,Denise Lucena; Maria de Fátima Ribeiro; Queiroz,Mary Elbe