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Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência (Cód: 145555)

Oliveira,Vallisney de Souza

Saraiva

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Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência

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Descrição

O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios processuais que embasam o princípio da congruência entre a sentença e o pedido. A complexidade do tema exige um amplo estudo sobre o processo cognitivo, oportunidade em que são examinados os elementos da petição inicial e as formas de defesa do réu. Na última parte, são analisados casos concretos envolvendo questões como o reconhecimento de paternidade, correção monetária e juros, prestações periódicas e alternativas, jurisdição voluntária entre outras. Trata-se de referência obrigatória para todos aqueles habituados à rotina forense.

Características

Peso 0.46 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 8502043587
Altura 20.80 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502043589
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorOliveira,Vallisney de Souza