Frete Grátis
  • Google Plus

Nulidades no Processo Moderno - 2ª Ed. 2010 (Cód: 3063871)

Cabral, Antonio do Passo

Forense

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 112,00 em até 3x de R$ 37,33 sem juros
Cartão Saraiva R$ 106,40 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 5x de R$ 22,40 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Descrição

A presente obra pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista e administrativo. O esquema teórico tradicional, que se demonstrou claramente insuficiente, separou as nulidades em critérios antitéticos entre si, fulcrados numa graduação dos vícios absolutamente imprecisa (nulidades absolutas, relativas, cominadas, não cominadas e anulabilidades). A ele se somou um regime de legalidade temperada pela instrumentalidade das formas, o qual, em vez de “modernizar” a aplicação das nulidades, inflacionou os poderes do juiz, um sujeito imune às preclusões e que poderia decidir de ofício e quase livremente, desprezando as partes e sem qualquer necessidade de justificar racionalmente suas escolhas, decretadas com base em fórmulas fluidas e sem cientificidade, como o “prejuízo”, a mera afirmação de que “os meios devem servir aos fins”, ou um abstrato “cerceamento de defesa”.

Descrevendo os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, no Brasil e no direito comparado, em abordagem teórica e com exemplos práticos, o livro trata de aspectos inovadores e raramente trabalhados nas obras sobre nulidades, dentre eles: a) o estudo dos atos processuais omissivos e dos vícios de vontade nos atos do processo, analisados na concepção de contraditório-influência; b) maior análise das preclusões para o juiz, sejam temporais, consumativas ou lógicas; c) aplicação dos princípios de cooperação e da boa-fé objetiva às nulidades processuais, justificando a invalidação na preservação das expectativas legítimas dos litigantes, forte em institutos como a preclusão lógica, a proibição de comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) e a proteção da confiança; d) a divisão dos atos processuais em atos estimulantes ou postulativos (Erwirkungshandlungen) e atos determinantes (Bewirkungshandlungen), com as consequentes diferenças na invalidação de uns e outros.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530932220
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788530932220
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 400
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCabral, Antonio do Passo

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Nulidades no Processo Moderno - 2ª Ed. 2010