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Nulidades no Processo Moderno - 2ª Ed. 2010 (Cód: 3063871)

Cabral, Antonio do Passo

Forense

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Nulidades no Processo Moderno - 2ª Ed. 2010

R$112,00

Descrição

A presente obra pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista e administrativo. O esquema teórico tradicional, que se demonstrou claramente insuficiente, separou as nulidades em critérios antitéticos entre si, fulcrados numa graduação dos vícios absolutamente imprecisa (nulidades absolutas, relativas, cominadas, não cominadas e anulabilidades). A ele se somou um regime de legalidade temperada pela instrumentalidade das formas, o qual, em vez de “modernizar” a aplicação das nulidades, inflacionou os poderes do juiz, um sujeito imune às preclusões e que poderia decidir de ofício e quase livremente, desprezando as partes e sem qualquer necessidade de justificar racionalmente suas escolhas, decretadas com base em fórmulas fluidas e sem cientificidade, como o “prejuízo”, a mera afirmação de que “os meios devem servir aos fins”, ou um abstrato “cerceamento de defesa”.

Descrevendo os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, no Brasil e no direito comparado, em abordagem teórica e com exemplos práticos, o livro trata de aspectos inovadores e raramente trabalhados nas obras sobre nulidades, dentre eles: a) o estudo dos atos processuais omissivos e dos vícios de vontade nos atos do processo, analisados na concepção de contraditório-influência; b) maior análise das preclusões para o juiz, sejam temporais, consumativas ou lógicas; c) aplicação dos princípios de cooperação e da boa-fé objetiva às nulidades processuais, justificando a invalidação na preservação das expectativas legítimas dos litigantes, forte em institutos como a preclusão lógica, a proibição de comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) e a proteção da confiança; d) a divisão dos atos processuais em atos estimulantes ou postulativos (Erwirkungshandlungen) e atos determinantes (Bewirkungshandlungen), com as consequentes diferenças na invalidação de uns e outros.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530932220
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 400
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530932220
Número da edição 2
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorCabral, Antonio do Passo