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Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva Funcional da Invalidade (Cód: 9337764)

Dickstein,Marcelo

Lumen Juris

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Descrição

“O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o excelente livro sobre a boa-fé objetiva e as figuras parcelares surrectio e suppressio, agora faz instigante análise acerca da teoria das nulidades e a possibilidade ou não de seu convalescimento segundo o direito constitucional e infraconstitucional.
Extrai-se desta nova e belíssima obra de Marcelo Dickstein o desafio de verificar a compatibilidade entre o art. 169 do Código Civil e a legalidade civil constitucional. Em especial sua conciliação com o caríssimo valor da estabilidade das relações sociais que representa um dos conteúdos do princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da Constituição da República).
O livro segue um criterioso itinerário metodológico para responder a seguinte indagação: transcorridas décadas após a realização de um negócio jurídico nulo, poderia ser judicialmente declarada a nulidade desse ato?
(…)
Em suma, trata-se de inovadora obra jurídica e de vital importância para os estudiosos e aplicadores do direito e, portanto, merece ser incluída entre os grandes trabalhos acadêmicos produzidos no Centro de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.”

Marco Aurélio Bezerra de Mello

Características

Peso 0.24 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584403943
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 148
Idioma Português
Cód. Barras 9788584403943
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorDickstein,Marcelo