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O Abuso do Direito e as Relações Contratuais (Cód: 116236)

Pinheiro,Rosalice Fidalgo

Renovar

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Descrição

O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européias que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no campo das relações contratuais, a autora identifica na autonomia privada e no direito subjetivo cristalizados em torno de interesses individuais os elementos de base para o desenvolvimento do abuso do direito. A percepção da doutrina, no que se refere à dificuldade de uma definição atual do abuso do direito, serve-lhe de impulso para que examine, criticamente, a metodologia clássica do direito privado. Ciente de que o abuso do direito se localiza na fronteira movediça do lícito com o ilícito civil, a autora conduz o trabalho através dos itinerários que vêm tentando assinalar os limites internos e externos do direito subjetivo.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
I.S.B.N. 857147835X
Altura 21.00 cm
Largura 13.50 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 457
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788571478350
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorPinheiro,Rosalice Fidalgo