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O Concurso Particular de Credores na Execução (Cód: 2601688)

Carvalho,Rodrigo Benevides de

Atlas

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Descrição

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Muitos temas de direito processual relacionados à execução civil, não obstante o recente interesse despertado pelas últimas reformas do Código de Processo Civil (notadamente aquelas advindas das Leis nº 11.232/05 e 11.382/06), ainda não findaram por ser abordados de forma suficiente, carecendo de sistematização e método científico para que possam ser solucionadas adequadamente diversas questões enfrentadas pelos operadores do direito.

Esta obra tem por objeto justamente examinar um desses temas ainda pouco refletidos, correlato à disputa entre os diversos credores do devedor comum (ainda sem insolvência declarada judicialmente) para satisfazer a seus respectivos créditos com o dinheiro depositado ou com o produto do(s) bem(s) penhorado(s) em determinada execução.

Trata-se de questão relevante e que, cada vez mais, é verificada na prática forense, sobretudo diante de recentes períodos econômicos difíceis pelos quais passou nosso país e do aumento da inadimplência em geral. Por isso, a disputa entre credores de um mesmo devedor passou a ser situação observada com freqüência e o estudo aprofundado das questões jurídicas decorrentes dessa situação, até hoje de certa forma negligenciadas, chega a assumir relevância destacada.

Nesse passo, concorrendo vários credores, o dinheiro ser-lhes-á distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas prefações, ordem essa que será estabelecida pelo juiz. Todavia, será possível a multiplicidade de penhoras sobre o mesmo bem? E no caso de o bem estar gravado com direito real de garantia? Como serão estipuladas as preferências e os privilégios entre os credores? As execuções deverão ser reunidas? Qual juízo será patente para apreciá-lo? Qual o procedimento a ser seguido?

Portanto, evidencia-se que o tema é efetivamente rico em detalhes e em dificuldades, cabendo a esta obra examiná-lo e sugerir soluções ou alternativas satisfatórias.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522451463
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 160
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522451463
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorCarvalho,Rodrigo Benevides de