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O Contraditório e A Fundamentação Das Decisões (Cód: 123615)

Leal,André Cordeiro

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O Contraditório e A Fundamentação Das Decisões

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Descrição

O processo vem sendo abordado, desde Oskar von Bülow, como relação jurídica de direito público que gravita em torno da jurisdição. Os escopos meta-jurídicos do processo impõem ao julgador, na consecução dessas finalidades, uma interpretação corretiva de ordenamentos jurídicos envelhecidos, atuando como um canal de voz entre uma sociedade velozmente mutável e a lei ultrapassada. Em sociedades secularizadas, nas quais a força da tradição e autoridade se dissolve pela complexização oriunda da multiculturalidade crescente, o processo, assim concebido, torna-se instrumento de violência estrutural que serve para calar os destinatários das normas e para substituir a atividade dialógica necessária à legitimação do direito democrático em todos os níveis. Abandonando a atividade solipsista do juiz como eixo de reflexão da teoria do processo e levando em consideração o princípio do contraditório e seu entrelaçamento com os demais princípios constitucionais, a obra busca estabelecer, a partir do paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito, as bases segundo as quais se torna possível uma fundamentação legítima das decisões judiciais.

Características

Peso 0.19 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Mandamentos
I.S.B.N. 8587054864
Altura 22.50 cm
Largura 15.50 cm
Profundidade 0.80 cm
Número de Páginas 112
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9798587054868
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorLeal,André Cordeiro