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O Contraditório No Inquérito Policial - À Luz Dos Princípios Constitucionais (Cód: 8591168)

Jorge,Estêvão Luís Lemos

MILLENNIUM

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Descrição

O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa. Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do contraditório no processo do inquérito.
Esta discussão é amplificada pela presença de posicionamentos diversos sobre a validade do princípio do contraditório e pela descrição aprofundada de suas fundamentações. Uma análise de diferentes posições permite ao leitor compreensão mais profunda das formas de aplicação responsável do princípio e de suas implicações práticas na efetiva definição do inquérito policial e na sua qualidade de prova plena.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora MILLENNIUM
Cód. Barras 9788576253181
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576253181
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 128
Peso 0.33 Kg
Largura 16.00 cm
AutorJorge,Estêvão Luís Lemos

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