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O Contraditório No Inquérito Policial - À Luz Dos Princípios Constitucionais (Cód: 8591168)

Jorge,Estêvão Luís Lemos

MILLENNIUM

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O Contraditório No Inquérito Policial - À Luz Dos Princípios Constitucionais

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Descrição

O princípio do contraditório pode ser definido pela expressão audiator et altera pars – “ouça-se também a outra parte” – e garante a possibilidade de resposta, assim como, a oportunidade de usar-se todos os meios admitidos pelo Direito para a defesa. Apresentando suas conclusões, tendo em mente, tanto estudantes quanto aplicadores de direito, Estêvão Luís Lemos Jorge descreve os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal e os pormenores do inquérito policial para, por fim, analisar a viabilidade de aplicação do contraditório no processo do inquérito.
Esta discussão é amplificada pela presença de posicionamentos diversos sobre a validade do princípio do contraditório e pela descrição aprofundada de suas fundamentações. Uma análise de diferentes posições permite ao leitor compreensão mais profunda das formas de aplicação responsável do princípio e de suas implicações práticas na efetiva definição do inquérito policial e na sua qualidade de prova plena.

Características

Peso 0.33 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora MILLENNIUM
I.S.B.N. 9788576253181
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 128
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576253181
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorJorge,Estêvão Luís Lemos