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O Contraditório nos Recursos e no Pedido de Reconsideração - Rpc - Recursos no Processo Civil 14 (Cód: 1572888)

Oliani,José Alexandre Manzano

RT

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Descrição

Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história.
Após traçar a evolução e o alcance do princípio do contraditório, apresenta sua feição contemporânea e aponta aspectos polêmicos sobre o seu desenvolvimento nos recursos cíveis, como o agravo, o agravo interno, os embargos de declaração e o pedido de reconsideração, entre outros. E conclui que esse princípio não ser esgota com a ciência da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugná-los a posteriori, mas exige sua prévia e efetiva participação como forma de influência no convencimento do julgador.
Preocupado em enfrentar aspectos teóricos e práticos, o autor reproduz doutrina e jurisprudência atuais sobre o tema.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520329870
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 852032987X
Profundidade 0.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 192
VOLUME 14
Peso 0.20 Kg
Largura 13.50 cm
AutorOliani,José Alexandre Manzano

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