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Livro Digital

O CONTRATO DE DOAÇÃO (Cód: 7880158)

PABLO STOLZE GAGLIANO

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Descrição

Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade”. O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Cód. Barras 9788502224322
Início da Venda 18/07/2014
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Tamanho do Arquivo 442
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorPABLO STOLZE GAGLIANO

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