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O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual (Cód: 3091737)

Barbosa, Denis Borges; Maior,Rodrigo Souto; Ramos,Carolina Tinoco

Lumen Juris

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Descrição

Nunca houve, em nosso direito, um livro sobre o tema a que este se dedica. A questão é simples: basta que a criação, para ser objeto de uma proteção exclusiva pelos sistemas da Propriedade Intelectual, seja nova?
A noção de novo, neste caso, é simplesmente aquilo que a sociedade ainda não tinha acesso.
O pressuposto desta obra é que, em cada modalidade dessas exclusivas, uma exigência de fundo constitucional se impõe, para exigir, como um elemento objetivo da criação, um aporte à sociedade de algo a mais do que simplesmente novo.
Como se percebe, toda a questão pressupõe que a proteção exclusiva (a patente, a marca, o direito autoral, etc.) seja devida ao criador como uma retribuição por um benefício causado à sociedade. Se uma patente fosse dada como um dever absoluto e incondicionado do Estado, correlativa a um poder absoluto do criador de se ver protegido independentemente da sociedade na qual o direito vige, a proporcionalidade seria uma categoria pertinente.
Os estudos deste livro procuram lidar com esse problema de proporcionalidade, num contexto em que as proteções exclusivas são fixas em escopo efeitos, e as criações surgem de todos os modos, de todas as formas. Em cada caso, patente, direito autoral, etc., a questão é 'essa criação é minimamente proporcional ao direito que a lei prevê'?

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537508367
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 578
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título Atividade Inventiva, Originalidade, Distinguibilidade e Margem Mínima
Cód. Barras 9788537508367
Número da edição 1
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorBarbosa, Denis Borges; Maior,Rodrigo Souto; Ramos,Carolina Tinoco