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O Direito À Diversidade – do Estado Moderno ao Estado Plurinacional - Vol. 2 (Cód: 9257610)

Naia,Helena Reis

Lumen Juris

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Descrição

A Modernidade é mostrada como período da História marcado pela busca da libertação e emancipação de indivíduos e grupos humanos. Porém, vista por outro prisma, revela-se uma criação ocidental, que remonta ao final do século XV e estende-se até a atualidade, baseada na dominação de povos considerados superiores sobre aqueles identificados como inferiores e também na imposição de padrões, negação da diferença e ocultação da diversidade. Dentre os direitos conquistados na Modernidade destaca-se a igualdade, consagrada nos movimentos liberais do século XVIII e que adquiriu contornos universais quando, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos solenemente proclamou a igualdade de todos em dignidade e direitos, sendo, portanto, um dos princípios basilares da era moderna. É possível afirmar hoje que o mundo caminhou em direção à construção de uma sociedade igualitária em dignidade e direitos? Os direitos enunciados como universais de fato o são? O presente estudo busca analisar como se dá o reconhecimento e a universalização de tais direitos no contexto do Estado e Direito modernos, expondo a contradição entre um discurso pautado na igualdade e a experiência de séculos de opressão, violência e discriminação daqueles considerados inferiores por serem diferentes. Fruto das lutas de grupos marginalizados e excluídos, e diante da necessidade de que particularidades humanas fossem abrangidas pelo sistema jurídico, no século XX consagrou-se o direito à diferença, possibilitando, assim, a proteção e defesa das minorias éticas e sociais. Já no século XXI, especialmente com a instituição do Estado Plurinacional em países da América Latina, ganha força o tema do direito à diversidade, sobre o qual se procura refletir como alternativa viável ao paradigma moderno de Estado e de Direito, e como possibilidade compatível com o pluralismo do mundo contemporâneo e com a vivência plena dos direitos humanos.

Características

Peso 0.16 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584403950
Altura 20.60 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 107
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584403950
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorNaia,Helena Reis