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O Direito de Parceria e a Nova Lei de Concessões - 2ª Edição 2004 (Cód: 143813)

Wald,Arnoldo; Moraes,Luiz Rangel de; Wald,Alexandre de M.

Saraiva

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O Direito de Parceria e a Nova Lei de Concessões - 2ª Edição 2004

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Descrição

A prestação de serviços públicos pela iniciativa privada passou a fazer parte da realidade brasileira. Esse cenário se consolidou nos últimos anos com a publicação de textos legislativos e regulamentares e com o surgimento das agências reguladoras. O presente estudo é dividido em quatro partes: a primeira destina-se à evolução do Estado e o direito de parceria; a segunda cuida do direito das concessões, analisando inclusive o direito estrangeiro; a terceira comenta as Leis n. 8.887/95 e 9.074/95; e a quarta trata especificamente das concessões no Brasil. Para facilitar, o leitor conta ainda com um apêndice em que constam os principais diplomas legais ligados ao tema. Como diz Fernando Henrique Cardoso ao prefaciar a obra, 'unidos, Estado e iniciativa privada, em parcerias estratégicas, alcançaremos os grandes objetivos sociais'.

Características

Peso 1.11 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 8502043692
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 5.00 cm
Número de Páginas 654
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502043695
Número da edição 2
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorWald,Arnoldo; Moraes,Luiz Rangel de; Wald,Alexandre de M.