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O Direito Processual Civil Como Instrumento de Realização de Direitos - 2ª Ed. 2012 (Cód: 4844057)

Silva,Jaqueline Mielke

Verbo Jurídico

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Descrição

A presente obra procura, a partir da filosofia e da sociologia jurídica, abordar o processo civil a partir de uma perspectiva não meramente instrumental. A realização de direitos deve se sobrepor ao mero formalismo processual imposto por textos legais. Para isso, é fundamental que a atividade jurisdicional seja vista como um ato de criação e não de mera repetição. A ideia do 'juiz da lei', defendida por Giuseppe Chiovenda, deve ser superada, considerando-se que o processo civil legislado não tem acompanhado as mudanças sociais. O processo civil deve estar em consonância com a realidade social, não podendo ser visto a partir de uma estratosfera, distante do mundo da vida. No tocante a este aspecto, o processo civil contemporâneo deve ter como um de seus objetivos fundamentais a proteção de direitos fundamentais. O pensamento de Ovídio Araújo Baptista da Silva e Jürgen Habermas, são de fundamental importância para a construção de um novo processo civil.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbo Jurídico
I.S.B.N. 9788576993902
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 351
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576993902
Número da edição 2
Ano da edição 2012
AutorSilva,Jaqueline Mielke