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O Estado, A Pobreza e o Programa Bolsa Família (Cód: 8531946)

Sales ,Tainah Simões

Tainah Simões Sales

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Descrição

No Brasil, há, aproximadamente, 55 (cinquenta e cinco) milhões de brasileiros vivendo em situação de pobreza e 22 (vinte e dois) milhões são considerados indigentes. Mas, afinal, o que é pobreza? Qual é o papel do Estado no combate à pobreza? Nesta obra, defende-se o modelo de Estado Social, que, dentre outras atribuições, deve preocupar-se com a distribuição da produção e com o bem estar dos cidadãos, ainda que inserido num contexto de economia capitalista. Trata-se da adoção do liberalismo acrescido de novas funções em face das demandas sociais. Assim, o Estado deve incumbir-se de buscar não só o desenvolvimento econômico, como era entendido outrora, mas, também, buscar o desenvolvimento social, mediante a adoção de políticas públicas para garantir os direitos sociais básicos e a igualdade de oportunidade para todos os indivíduos. E para que as políticas públicas visando à erradicação da pobreza sejam satisfatórias e cumpram a finalidade para as quais foram criadas, tornam-se essenciais compreender e discutir o sentido do termo pobreza.A pobreza é fenômeno multifacetado, devendo ser analisada sob o prisma da privação de liberdades e oportunidades. A partir dessa concepção, o Estado poderá elaborar políticas públicas no sentido de, efetivamente, contribuir para a diminuição da desigualdade social e da pobreza, em vez de preocupar-se, tão somente, com o aumento de renda da população.O cerne da questão passa a ser a ausência de liberdades e de oportunidades. Não é, portanto, o “não ter”, mas é o não poder sequer ter a oportunidade de ter.Como estudo de caso, escolheu-se a análise do Programa Bolsa Família, que em 2013 completou uma década de existência, tendo em vista o fato de ser o maior programa de transferência direta de renda do país.Aos juristas e, em especial, aos constitucionalistas, cabe ultrapassar os limites da legislação e das discussões aparentemente infinitas sobre a aplicação das normas e sobre a atuação do Poder Judiciário, como se este fosse o único Poder objeto de estudo da ciência jurídica. Aos juristas, cabem, também, discutir política e discutir o Estado. Portanto, além do estudo da teoria dos direitos fundamentais, é legítima a preocupação em relação ao modo como esses direitos são implementados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Tainah Simões Sales
Cód. Barras 9788568274422
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788568274422
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 299
Peso 0.37 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSales ,Tainah Simões

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