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O Formalismo Processual e a Instrumentalidade (Cód: 2289345)

Medeiros,Luiz Cézar

Conceito Editorial ( Juridico )

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O Formalismo Processual e a Instrumentalidade

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Descrição

O formidável volume de pesquisa é revelado na objetiva exposição legal, doutrinária e jurisprudencial, trazida na linguagem adequada tanto aos profissionais quanto aos leigos que queiram aventurar-se pelos meandros da teoria jurídica. Conceitua o Formalismo, traça um panorama das diretrizes constitucionais sobre o Direito Processual, com especial destaque aos princípios da isonomia, do juiz natural e do acesso à justiça para chegar ao princípio da Instrumentalidade das formas, passando, ao final, a analisar os Poderes Já Jurisdicionais do magistrado, destacando a importância da visão deste acerca do Formalismo para a consecução das finalidades do processo: a pacificação social dos conflitos trazidos à sua apreciação. Finda o trabalho mostrando o perigo que pode representar o apego excessivo à forma, expondo a relatividade da sua importância, servindo apenas na medida em que funciona como meio de se alcançar o direito material e garantir os direitos constitucionais das partes, mas jamais como um fim em si mesmo, sob pena de relegar-se segundo plano o que se pretende buscar com a ação e, mais gravemente, a própria justiça. Cumpre, assim, com a habilidade que lhe é própria, o desiderato de atacar o problema do excesso de formalismo, apontando para os caminhos do equilíbrio entre direito material e processual, numa leitura agradável e ao mesmo tempo profunda, tornando a obra indispensável àqueles que se vêem envolvidos com o Direito.

Características

Peso 0.35 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
I.S.B.N. 9788560826377
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 214
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788560826377
Número da edição 3
Ano da edição 2008
AutorMedeiros,Luiz Cézar