Frete Grátis
  • Google Plus

O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade (Cód: 8586694)

Junior, Aldo de Paula

Noeses

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 83,00 em até 2x de R$ 41,50 sem juros
Cartão Saraiva R$ 78,85 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 20,75 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está condicionada ao custeio de uma determinada atuação do Estado dependente de pressupostos fáticos passíveis de controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Assim, o controle de validade da CIDE alcança a validade da própria intervenção estatal no domínio econômico, da qual ela é totalmente dependente, como sua fonte de custeio.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Noeses
Cód. Barras 9788583100270
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788583100270
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 348
Peso 0.55 Kg
Largura 16.00 cm
AutorJunior, Aldo de Paula

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Controle Concentrado de Sua Constitucionalidade

O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Controle Concentrado de Sua ... (Cód: 8586694) O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Con... (Cód: 8586694)
R$ 83,00
O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Controle Concentrado de Sua ... (Cód: 8586694) O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o Con... (Cód: 8586694)
R$ 83,00