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O mandado de injunção e sua aplicabilidade prática (Cód: 4911989)

DAIANE LUIZETTI

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Descrição

A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Seu enfoque principal esta na demonstração da viragem jurisprudencial que ocorreu nos últimos tempos, trazendo para o mandado de injunção uma eficiência em suas decisões, propiciando dessa forma uma aplicabilidade imediata ao caso concreto. Ademais, a obra foi desenvolvida com base nas jurisprudências da Corte Suprema, comparando as decisões mais antigas e seus efeitos com as atuais decisões, sempre sobre o enfoque da aplicabilidade eficaz e os reflexos no mundo jurídico.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999049119891
Início da Venda 30/05/2013
Coleção / Série remédios constitucionais
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Ano da edição 2013
Idioma 333
Código do Formato Epub
Ano da Publicação 113
VOLUME vol.1
Peso 0.00 Kg
AutorDAIANE LUIZETTI

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