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O Mandado de Injunção: Trajetória de um Instituto (Cód: 119733)

Pinto,Tácito L. Maranhão

Ltr

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O Mandado de Injunção: Trajetória de um Instituto

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Descrição

A presente obra tem por objetivo mostrar como nasceu o Mandado de Injunção; como este instituto se insere no âmbito da aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; quais eram as expectativas dos constituintes que introduziram este instituto no direito pátrio; como entenderam o Mandado de Injunção os doutrinadores que escreveram sobre o tema; e como nossos tribunais julgaram os Mandados de Injunção, criando a jurisprudência que se fixou. São analisadas, ao final, algumas propostas de mudança na legislação ao Mandado de Injunção.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536103136
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8536103132
Profundidade 0.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 86
Peso 0.14 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPinto,Tácito L. Maranhão

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