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O novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16/03/2015 (Cód: 8868101)

Artur Barbosa Da Silveira

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Descrição

A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original.

As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas.

Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva.

O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca publique-se!
Cód. Barras 9781508953777
Início da Venda 19/03/2015
Coleção / Série Novo Código de Processo Civil
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma 333
Código do Formato Epub
Ano da Publicação 115
VOLUME Único
Peso 0.00 Kg
AutorArtur Barbosa Da Silveira

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