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O Novo Direito do Trabalho Doméstico - Linha Doutrina - Série Idp (Cód: 9201632)

Souza Jr., Antonio Umberto de

Saraiva

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Descrição

O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas, até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos, como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas, estudantes, contadores, concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro.

Características

Peso 0.34 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502634947
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 1.60 cm
Número de Páginas 288
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502634947
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSouza Jr., Antonio Umberto de