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O Ordenamento Jurídico, O Poder E A Economia (Cód: 9373358)

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Boreal Editora

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Descrição

O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar uma breve evolução histórica do direito e do Estado, os aspectos do Poder, as formas de Estado e de sua atuação com a origem da população. A obra apresenta a utilização do ordenamento jurídico como meio de organização, ou seja, uma instrumentalidade a priori e a evolução de um Estado Liberal para um Estado Social, com significativas alterações nos aspectos legais e sua forma de atuação. A obra demonstra que uma ascensão do Poder Judiciário, que pode ser denominada como protagonismo judicial ou, para alguns, ativismo judicial, tem reflexos na discricionariedade judicial, na gestão ativa de processos, na inflação legislativa por parte do Legislativo e Executivo (medidas provisórias), no uso do processo como estratégia do poder, na judicialização da política e na criação de súmulas vinculantes Esta obra ganha importância na medida em que o poder, o cenário jurídico contemporâneo, o protagonismo judicial, a economia e o direito, as formas de atuação do Estado (Estado Liberal ou Estado Social), são temas recorrentes no estudo dos operadores e estudiosos do direito, assim como esses questionamentos apresentam grande influência no estado democrático de direito, na segurança jurídica e temas afins.

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Boreal Editora
I.S.B.N. 9788584380978
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 168
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584380978
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorBruno Augusto Sampaio Fuga