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O Pluralismo do Direito do Trabalho (Cód: 461621)

Martins,Sergio Pinto

Atlas

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Descrição

O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao pluralismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo-se a comparação e a crítica das teorias.
As normas trabalhistas são classificadas de acordo com os modelos existentes nos países. São verificadas a influência das normas internacionais, as constituições, as leis, o contrato de trabalho, os regulamentos de empresa. os usos e costumes e os pactos sociais no Direito do Trabalho, para justificar a existência de um pluralismo de normas trabalhistas. É estudada a autonomia privada coletiva, sua denominação, conceito, distinção, natureza jurídica e limites para concluir a respeito de sua importância para o pluralismo das normas do
Direito do Trabalho. A negociação coletiva também é muito importante dentro de um sistema pluralista de normas trabalhistas. São indicadas suas causas e suas funções, para ao final ser feita conclusão a respeito de sua
importância. É analisada a hierarquia das leis do trabalho, já que existem várias delas, de forma a verificar se existe uma mais importante do que a outra ou uma norma que depende da existência de outra para ter validade.
O pluralismo sindical também necessita ser estudado, pois, em primeiro lugar, é uma espécie de pluralismo. É preciso fazer a crítica à existência do sindicato único dentro do contexto da pluralidade de normas trabalhistas. Afinal, é demonstrado o pluralismo do Direito do Trabalho.

Características

Peso 0.39 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522429502
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 188
Idioma Português
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Cód. Barras 9788522429509
Número da edição 1
ANO 2001
MÊS AGOSTO
País de Origem Brasil
Ano da Publicação 2001
AutorMartins,Sergio Pinto