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O Prequestionamento no Recurso Especial (Cód: 2588651)

Souza,Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de

Nuria Fabris

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Descrição

A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa, onde se expõe o prequestionamento no Recurso Especial. Nela, o autor compõe origem, conceito, tipos e finalidades do instituto. Examina a necessidade e as hipóteses de oposição de Embargos Declaratórios, mostrando ao leitor a imperiosidade desse requisito de admissibilidade do recurso na Constituição Federal, bem como a possibilidade ou não de haver a sua dispensa. No texto, busca-se esclarecer ao leitor sobre o momento adequado para se prequestionar, quando da perfectibilidade do instituto, a possibilidade de reparar o não-prequestionamento, e o pós-questionamento.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Nuria Fabris
Cód. Barras 9788560520145
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788560520145
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 157
Peso 0.31 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSouza,Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de

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