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O Principio da Igualdade e o Erro Penal Tributário (Cód: 2579930)

Lovatto,Alecio Adão

Livraria Do Advogado

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Descrição

O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção da igualdade como valor superior, como princípio e como direito fundamental. Além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
I.S.B.N. 9788573485707
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 156
Idioma Português
Cód. Barras 9788573485707
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorLovatto,Alecio Adão