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O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência (Cód: 1573529)

Mesquita,Eduardo Melo de

Juruá

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Descrição

Edição atualizada com as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06 A propedêutica do Direito e a profícua produção científica, em especial no campo das tutelas emergenciais, apontam desafios poderosos a serem vencidos pelo cientista e pelo intérprete. Os tempos são outros e a leitura deve ser feita pela lente adequada, para que o discurso normativo possa alcançar a efetividade tão almejada. O presente estudo pretende fazer a leitura do discurso normativo com enfoque na aplicação do princípio da proporcionalidade às tutelas de emergência.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536213477
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8536213477
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 336
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorMesquita,Eduardo Melo de

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Você está revisando: O Princípio da Proporcionalidade e as Tutelas de Urgência

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