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O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal (Cód: 137378)

Gomes,Mariângela Gama de Magalhães

RT

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Descrição

'Defendeu a autora a consagração constitucional do princípio, extraindo a sua constitucionalização dos princípios de justiça, de liberdade, de dignidade da pessoa humana, da igualdade, da vedação das penas cruéis e desumanas, das regras do devido processo legal, da proibição da arbitrariedade. Dá autora maior relevo ao princípio de liberdade, ficando claro, ao longo do trabalho, que o valor liberdade do ser humano constitui o critério fundamental para o balizamento dos limites proporcionais do crime e da pena nos trabalhos de quem legisla e de quem julga (...)
É também, o trabalho de Mariângela uma obra provocadora. Conduz o leitor à reflexão, concorde ou discorde com as suas idéias e conclusões, inspirada no ideal de um Direito Penal justo e garantidor'
(Do Prefácio, de Antonio Scarance Fernandes)

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520324455
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520324452
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 246
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGomes,Mariângela Gama de Magalhães

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