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O Processo Civil no 3º Milênio e os Principais Obstáculos ao Alcance de Sua Efetividade (Cód: 145982)

Zanferdini,Flávia de Almeida Montigelli

Forense

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O Processo Civil no 3º Milênio e os Principais Obstáculos ao Alcance de Sua Efetividade

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Descrição

A presente obra aborda os principais obstáculos ao alcance da efetividade processual, sistematizando seu estudo. A autora aponta os seguintes: morosidade da Justiça, insuficiência de poderes de imperium do magistrado e as deficiências da execução civil. Conclui que a duração razoável do processo encontra empecilho nas carências do Judiciário, privado de suficientes recursos materiais, estruturais e humanos. Entende, ainda, que a falta de suficientes poderes de imperium não permite que o magistrado assegure o bom desempenho e o prestígio da função jurisdicional. Sugere a introdução do instituto do 'contempt of court' e defende a possibilidade da prisão civil para as hipóteses que não impliquem pagamento de soma pecuniária. Por fim, aborda a ineficácia do processo de execução e elenca sugestões 'de lege ferenda'.

Características

Peso 0.23 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 8530917553
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 131
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530917555
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorZanferdini,Flávia de Almeida Montigelli