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O Processo Civil no 3º Milênio e os Principais Obstáculos ao Alcance de Sua Efetividade (Cód: 145982)

Zanferdini,Flávia de Almeida Montigelli

Forense

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Descrição

A presente obra aborda os principais obstáculos ao alcance da efetividade processual, sistematizando seu estudo. A autora aponta os seguintes: morosidade da Justiça, insuficiência de poderes de imperium do magistrado e as deficiências da execução civil. Conclui que a duração razoável do processo encontra empecilho nas carências do Judiciário, privado de suficientes recursos materiais, estruturais e humanos. Entende, ainda, que a falta de suficientes poderes de imperium não permite que o magistrado assegure o bom desempenho e o prestígio da função jurisdicional. Sugere a introdução do instituto do 'contempt of court' e defende a possibilidade da prisão civil para as hipóteses que não impliquem pagamento de soma pecuniária. Por fim, aborda a ineficácia do processo de execução e elenca sugestões 'de lege ferenda'.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530917555
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8530917553
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 131
Peso 0.23 Kg
Largura 14.00 cm
AutorZanferdini,Flávia de Almeida Montigelli

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